A m a z ô n i a
Introdução
"Trata-se [a Amazônia] de um grandioso anfiteatro de terras baixas, encerrado entre o arco interior das terras subandinas e o Planalto das Guianas e o Planalto Brasileiro." - Aziz Nacib Ab'Sáber
A Amazônia é a maior região florestal e hidrográfica do mundo. Ocupa grande parte hemisfério setentrional da América do Sul, correspondendo a parte brasileira a 42% do território nacional. Estende-se das margens do Oceano Atlântico no leste, até o sopé da Cordilheira dos Andes no oeste. Espalha-se pelas Guianas, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, perfazendo mais de 6 milhões de km2. O vale amazonense é, ao sul, ainda abastecido pelos rios que descem do Planalto Central brasileiro e dos que vêm da região das Guianas ao norte, e pelos filetes de água gelada que se desprendem da "corcova andina", fazendo com que termine por assumir - como constatou o geólogo americano C.F. Marbut, que visitou-o em 1923 -, a forma de um leque, pelo qual escorre 1/5 da água doce do planeta. O ensaísta nortista Raymundo Moraes, por sua vez, considerou-o, ao vale, semelhante a um anfiteatro, o "anfiteatro amazonense".
Devido a sua inacessibilidade, insalubridade e as dificuldades para explorá-la economicamente, a Amazônia é uma das áreas mais subpovoadas do globo É um Deserto Verde, pertencente a uma época em que a Terra ainda amanhecia, abrigando uma das populações mais primitivas que se conhece - o homem neolítico em estado puro. Para outros, como Pedro de Rates Hanequim, que viveu por mais de vinte anos no Brasil, havia sido a morada de Adão e onde se encontrava a Árvore da Vida. Tanta certeza tinha ele de ter habitado o Paraíso Terreal -, sendo o Amazonas o maior rio do Éden -, que, ao voltar a Portugal, deixou-se processar e executar - "afogado e queimado" - em 1744, por ordem de um Tribunal do Santo Ofício pelo crime de heresia e apostasia, sem jamais ter pedido clemência.
Os diversos governos, brasileiros e vizinhos, até hoje procuram integra-la promovendo sua ocupação, tanto por garimpeiros, por extrativistas, por sertanejos, criadores de gado ou empresas de mineração. O resultado disso são as intensas queimadas, ou coivaras, antigo método indígena de limpar o terreno para a lavoura. Do Mato Grosso à Roraima a fumaça toma conta dos ares e, por vezes, escapa completamente ao controle. Este é um dos temores do ecólogo Robert Goodland e do botânico Howard Irwin de que "inferno verde torne-se um deserto vermelho", conforme o subtítulo do livro deles.
O destino da Amazônia - "pulmão do mundo" - portanto, têm preocupado as mais diversas instituições, tanto a ONU como as organizações não-governamentais ambientalistas, que temem a qualquer hora um desastre irreversível. O governo brasileiro sofre pressões de todos os lados para tentar coibir a ocupação predatória, ao mesmo tempo em que é politicamente constrangido pelos interesses internos a que propicie vantagens, isenções e benefícios a grupos, empresas ou classes, para acelerar a sua exploração econômica. Nesta tensão entre os apelos internacionais e a satisfação das necessidades locais de crescimento, Brasília vai alternando, nos anos, suas políticas para a região.
Primeiras expedições
"Do abismo viu o profundo/ do profundo o paraíso/ do paraíso viu o mundo/ e do mundo viu o que quis" - Gil Vicente, 1539
As primeiras notícias que os espanhóis tiveram da existência de uma imensa região de selvas existentes depois dos Andes, foi-lhes dada pelos próprios nativos em Quito e em Cuzco. Graças a sua fantasia de homens medievais, os conquistadores imaginaram logo que a floresta abrigava o El Dorado, uma serra repleta de ouro puro. Bastava chegar lá e carregar o que pudessem. É certo que o grande rio já era conhecido desde que Vicente Pinzón navegou na sua foz, em 1500, chamando-o de Mar Dulce, mas quem primeiro organizou uma expedição partindo de Quito foi Gonzalo Pizarro, irmão do conquistador do Peru. Partindo de Quito, em 1541, numa expedição com 150 soldados, 4 mil índios e 3 mil animais de tropa, inclusive com alpacas e lhamas, Gonzalo consegui transpassar os Andes por dificílimos caminhos chegando às cabeceiras do Rio Amazonas. As dificuldades encontradas fizeram com que destacasse, num barco lá mesmo construído, a que Francisco Orellana desse prosseguimento ao projeto. A exploração teve seguimento até que atingiu a desembocadura do grande rio no Atlântico, em 1542, depois de ter percorrido seus 5.825 km.
Deve-se a Orellana sua denominação. Deparando-se, nas margens do rio, com um grupo belicosas índias que acompanhavam os homens em combate, chamou-as de amazonas, confundindo-as com as antigas guerreiras da mitologia grega. Ao retornar à Espanha, Orellana conseguiu ser nomeado adelantado, organizando uma nova sortida que o levou ao naufrágio e morte a bordo de um bergantim , provavelmente nas proximidade de Macapá, em 1550.
O feito de navegação de Orellana repetiu-se depois, em 1561, por Lopo de Aguirre, um celerado e doido que assassinou Pedro de Ursua, o chefe da expedição , aceitando ser o rei dos seus seguidores, os marañones.
Fixação e primeiras missões
Esta incorporação definitiva do Amazonas ao Brasil fez-se com as “jornadas” dos capitães, com as “entradas” dos colonos, e com a “catequese” dos missionários. Tríplice elemento, oficial, particular, religioso, este simultaneamente particular e oficial, interdependentes, todos três, e nem sempre concordes.” - Serafim leite, S.J. - História da Companhia de Jesus no Brasil, Tomo III, 1943
Não demorou muito para que outros desbravadores viessem instalar feitorias na região amazônica, preferencialmente na embocadura do grande rio e circunvizinhanças. A presença dos heréticos ingleses e holandeses nas Guianas seguiu-se pela dos franceses no Golfão do Maranhão, onde fundaram o forte de São Luís em 1612. As autoridades do Reino Unido (entre 1580-1640, Espanha e Portugal estavam sob o mesmo governo), decidiram-se expulsar os franceses de São Luís e fixar-se em definitivo no estuário amazônico.
A cidade caiu em mãos portuguesas em 1615 e, no ano seguinte, em 16 de janeiro de 1616, o capitão-mor Caldeira Castelo Branco fundou, na região que denominou de Lusitânia Feliz, o Forte Presépio de Belém, a casa forte que deu origem a capital do Pará. Cidade essa, na baia de Guará, que se tornou na sentinela da embocadura do Grande Rio e no trampolim para a conquista da hinterlândia amazonense.
Uma longa guerra - comercial e ideológica - travou-se na região até que em 1697 afirmaram-se mais ou menos a fronteira entre os interesses holandeses, ingleses e franceses de um lado, do lado das Guianas, e os lusitanos do outro, do lado do Amapá, tendo o cabo Orange, no Rio Oiapoque como o acidente divisor. O acordo celebrado no tratado de Lisboa de 1701. As portas do Amazonas, desde então, abriam-se exclusivamente aos navegantes portugueses. Em 1639 o capitão Pedro Teixeira, partindo do Rio Tocantins, atingiu a extremidade da sua investida no Rio Napo, seguindo dali até Quito, no Equador. Paralelo aos capitães e desbravadores privados, assentaram-se as missões de jesuítas, franciscanos, mercedários, carmelitas e seculares, que se espalharam pelas vastas áreas entre o Rio Solimões e o Tapajós. Os missionários foram convocados para catequizar os gentios e também evitar a possível influência dos hereges protestantes. A orientação das ordens religiosas, por lá já encontradas em 1570, era que aldeassem os nativos, geralmente dispersos em amplos territórios e divididos entre as nações tupinambás, urubus, gamelas, timbiras, apinajés, jurunas, caiapós, carajás, aimorés, mundurucus, tapajós, aruaques, turumás, murás, jurimáguas, omáquas, manaus, barés e ianomâmis, para melhor evangelizá-los.
Quase que imediatamente iniciou-se um conflito entre as tropas de resgate (*) chefiadas por mamelucos escravagistas e os padres, que se estendeu por mais de século, na luta pelo braço indígena. Os religiosos desejavam-nos orando a Deus e a Cristo, os colonos queriam-nos no eito, suando sobre a lavoura e a extração. Os sacerdotes, mais influentes, conseguiram uma série de decretos, provisões, leis e alvarás reais atribuindo-lhes autoridade sobre os nativos e proibindo sua escravidão, tal como a lei de 30 de julho de 1609, que determinava que “fossem os índios tratados como pessoas livres, sem serem constrangidos a executar serviços contra a vontade”, desde que lhes divulgassem a fé. O que, obviamente, poucas vezes foi obedecida. Como defensor da causa dos gentios destacou-se o Pe. Antônio Vieira, o grande sermonista, que desembarcou no Maranhão em 1653, a quem logo os nativos chamaram de paiacu, o grande pai.
(*) O resgate era um sofisma utilizado pelos escravagistas, tal como a guerra justa, que justificava o apresamento dos índios que se encontravam cativos em mãos de tribos inimigas. Desta forma as bandeiras os “resgatavam” de sofrerem possíveis tormentos levando-os como escravos.
Ocupação e administração
Em 1640 Portugal recuperou a independência e a Espanha voltou a ser adversária. Isso fez com que novos fortins fossem instalados nas margens do Solimões e nos encontros dos rios, como o forte de São José do Rio Negro, em 1699, onde bem mais tarde, nas suas proximidades, surgiu Manaus. Esse período foi marcado pela penetração extrativista e coletora atrás das “drogas do sertão” e, também pela captura, por bandeirantes vindos do Sul, da mão de obra indígena tornada escrava. A resistência dos padres ao costume das repartições onde os índios eram divididos entre os reinóis, agravada pela pratica monopolista da Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, ativada em 1682, fez com que uma revolta eclodisse no Maranhão, a rebelião - antijesuítica e antimonopolista - do senhor de engenho Manuel Beckmann, a revolta de Bequimão, que morreu executado em 1685.
Somente em 1750 pelo Tratado de Madri, Espanha e Portugal acordaram em relação às suas fronteiras. De Lisboa o Marques do Pombal, o todo-poderoso primeiro-ministro (1756-1777), enviara já o seu irmão Mendonça Furtado, em 1751, para supervisionar os negócios da companhia monopolista na Amazônia. A época do despotismo ilustrado representada por Pombal na Metrópole e seu irmão no Grão-Pará, como politicamente denominou-se a região do Amazonas, foi extremamente ativa. Os jesuítas que lá estavam desde 1607 foram expulsos em 1760. Novas lavouras foram introduzidas, como a do algodão, a do tabaco, a da cana-de-açúcar e a do café (trazido por Palheta). Lusitanizou-se o nome das cidades, abandonando-se a toponímica brasílica, e a língua portuguesa foi ensinada. “Liberou-se os silvícolas” do seus encargos nos aldeamentos, bem como um pequeno número de colonos açoritas foi distribuído entre Belém, Santarém e Ourém, para viabilizar os empreendimentos.
Administrativamente a região sofreu uma reforma: pelo ato régio de 20 de agosto de 1772, dividiu-se o antigo Estado do Grão-Pará - existente desde 1618 -, entre o Estado do Maranhão e Piauí (com capital em São Luís) e o Estado do Grão-Pará e do Rio Negro (atual estado do Amazonas, com sede em Belém). Ambos subordinados diretamente à Lisboa. A integração política da Amazônia com o resto do Brasil só deu seus primeiros passos com a instalação da Corte joanina no Rio de Janeiro em 1808, quando então as duas capitais Belém e Manaus se lhe subordinaram.
Reforma Administrativa da Amazônia
(ato régio de 20.08.1772)
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Lisboa |
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Estado do Maranhão e Piauí |
Estado do Grão-Pará e Rio Negro |
Os portugueses, dentro de um rígido mercantilismo, sempre mantiveram uma política de clausura das colônias. A Amazônia não foi exceção. Nem quando o célebre naturalista alemão Alexander von Humboldt visitou a América (dele é a expressão hiléia amazônica), entre 1799-1804, permitiram que ele penetrasse no lado português da floresta. Essa política começou a ser reformada em 1808 com a vinda da família real para o Brasil, e com o decreto da Abertura dos Portos às Nações Amigas. No império começaram a chegar inúmeros naturalistas, entre eles Auguste Saint-Hilaire e os austríacos Spix e Martius que coletaram vastas informações sobre a botânica amazonense. Mas o imperador D. Pedro II, apesar das pressões internacionais, negou-se, pelo menos até 7 de setembro de 1867, a liberar a navegação do grande rio aos estrangeiros, tarefa que desde 1853 estava ao encargo de uma empresa do Barão de Mauá. Três anos antes, em 1850, a região, numa outra reforma administrativa, criara-se a Província do Amazonas, separando-a do Grão-Pará, tendo Manaus como sua capital.
